TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO INDEVIDO DE MATERIAIS E CONTEÚDOS
IGREJA PENTECOSTAL A CRUZ DA SALVAÇÃO
A Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação, doravante denominada simplesmente IPCS, estabelece o presente Termo de Responsabilidade com o objetivo de informar e orientar os usuários quanto ao uso dos materiais, conteúdos, textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, áudios, fotografias, documentos e demais elementos disponibilizados em seu site oficial.
1. DA PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS
Os conteúdos disponibilizados no site da Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, áudios, logotipos, identidade visual, documentos, artes gráficas e demais materiais produzidos ou disponibilizados pela instituição, são protegidos pela legislação aplicável aos direitos autorais, propriedade intelectual, imagem e demais direitos relacionados.
A disponibilização desses conteúdos no site não significa, por si só, a transferência de propriedade ou concessão de autorização irrestrita para reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial.
2. DO USO AUTORIZADO
O usuário poderá acessar e utilizar os conteúdos disponibilizados no site para fins pessoais, informativos, religiosos e não comerciais, desde que respeite sua integridade, finalidade e autoria.
A reprodução ou compartilhamento de conteúdos deverá, sempre que possível, manter a identificação da Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação como fonte.
3. DO USO INDEVIDO
É vedada, sem autorização prévia e expressa da Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação, a utilização dos materiais e conteúdos do site para:
- fins comerciais ou publicitários;
- reprodução integral ou parcial com finalidade de obter vantagem econômica;
- alteração, adulteração ou modificação que possa descaracterizar o conteúdo original;
- utilização do nome, logotipo ou identidade visual da igreja de maneira que possa gerar confusão quanto à origem ou aprovação do material;
- publicação como se o conteúdo fosse de autoria de terceiros;
- utilização em páginas, perfis, canais ou projetos que possam associar indevidamente a igreja a opiniões, atividades ou posicionamentos que não tenham sido oficialmente autorizados;
- distribuição, comercialização ou disponibilização de materiais da igreja como produto próprio;
- qualquer outra utilização que viole os direitos autorais, direitos de imagem, propriedade intelectual ou legislação aplicável.
4. DO COMPARTILHAMENTO
O compartilhamento de links para as páginas oficiais do site é permitido e incentivado, desde que realizado de maneira legítima e sem alteração do conteúdo original.
A reprodução de textos, imagens, vídeos, áudios ou outros materiais deverá respeitar os direitos de autoria e, quando aplicável, dependerá de autorização prévia da Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação.
5. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário que utilizar, reproduzir, modificar, distribuir ou divulgar qualquer conteúdo do site será responsável pela utilização que fizer desse material.
O uso indevido dos conteúdos poderá resultar na solicitação de retirada do material e, quando cabível, na adoção das medidas administrativas ou judiciais previstas na legislação brasileira.
6. DO NOME E DA IDENTIDADE DA IGREJA
O nome Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação, bem como seus símbolos, logotipos, elementos de identidade visual e demais sinais utilizados institucionalmente, não deverão ser utilizados de forma a sugerir que determinado conteúdo, evento, projeto, produto ou manifestação tenha sido oficialmente criado, aprovado, patrocinado ou apoiado pela igreja sem a devida autorização.
7. DAS EXCEÇÕES PREVISTAS EM LEI
Este termo não tem a finalidade de restringir direitos que sejam expressamente garantidos pela legislação brasileira, incluindo as hipóteses de utilização de obras e conteúdos permitidas por lei.
Eventuais autorizações específicas concedidas pela Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação deverão ser interpretadas de acordo com os limites expressamente estabelecidos em cada autorização.
8. DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
Para solicitar autorização para reprodução, utilização, adaptação ou divulgação de qualquer material disponibilizado no site, o interessado deverá entrar em contato com a Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação pelos canais oficiais de comunicação disponibilizados no próprio site.
A autorização, quando concedida, deverá ser considerada válida somente para a finalidade e condições expressamente autorizadas pela igreja.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação reserva-se o direito de atualizar, alterar ou complementar este Termo de Responsabilidade sempre que necessário, especialmente para adequá-lo às mudanças na legislação ou às necessidades institucionais.
O acesso e a utilização dos conteúdos disponibilizados no site implicam ciência deste termo, sem prejuízo dos direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira.
Igreja Pentecostal a Cruz da Salvação
Agudos do Sul – Paraná, Brasil
Última atualização: 19/09/2026
